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Termo de Uso

Bem-vindo(a)! Agradecemos por utilizar a Pedagogia Brincante!

Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pela Pedagogia Brincante.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA PEDAGOGIA BRINCANTE VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PEDAGOGIA BRINCANTE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PEDAGOGIA BRINCANTE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A aceitação deste Termo de Uso será feita quando é realizado o cadastro nas nossas aplicações (WEBSITE) com e-mail e senha. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização da aplicação Pedagogia Brincante.

Quando você utiliza a Pedagogia Brincante comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Pedagogia Brincante.

  1. QUEM SOMOS?
    • A Pedagogia Brincante é uma plataforma que oferece a comercialização de atividades pedagógicas em formato digital.
  2. O QUE É FAZEMOS
    • Disponibilizamos tarefas pagas através de um sistema de loja online com intermediadores confiáveis de pagamento.
    • Disponibilizamos tarefas gratuitas em nossa loja exigindo apenas nome e e-mail para cadastro e controle de login
    • Disponibilizamos conteúdos em alta qualidade de texto e vídeo em nossa plataforma de blog.
    • COMO VOCÊ ACESSA A PEDAGOGIA BRINCANTE:
    • ****A navegação no site Pedagogia Brincante com status de “Inscrito”, se aplica ao usuário que compartilha nome e e-mail e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
    • ****Para acessar o site Pedagogia Brincante e utilizar suas funcionalidades você deve preencher um breve cadastro com apenas nome de usuário e e-mail. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
    • ****Para utilizar o site Pedagogia Brincante, você deve ter pelo menos 18 anos.
    • ****Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
    • ****O acesso deverá realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.
    • ****Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Pedagogia Brincante reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a Pedagogia Brincante o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
  1. COMO VOCÊ ACESSA A PEDAGOGIA BRINCANTE?
    • ****Para acessar o site Pedagogia Brincante utilizar suas funcionalidades você deve preencher um breve cadastro com apenas nome de usuário e e-mail. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
    • ****Para utilizar o site Pedagogia Brincante, você deve ter pelo menos 18 anos.
    • ****Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
    • ****O acesso deverá realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.
    • ****Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Pedagogia Brincante reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a Pedagogia Brincante o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
  2. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
    • O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
    • O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
    • A Pedagogia Brincante não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
    • É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
    • É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
    • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNETA PEDAGOGIA BRINCANTENÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A PEDAGOGIA BRINCANTESE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
  3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
    • A PEDAGOGIA BRINCANTE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
  4. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
    • A Pedagogia Brincante compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
    • A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
  5. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
    • Todos os direitos relativos à Pedagogia Brincante e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Pedagogia Brincante. O Conteúdo da Pedagogia Brincante é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
    • É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Pedagogia Brincante sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Pedagogia Brincante será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
  6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • A Pedagogia Brincante garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcarias e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
    • O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre as atividades digitais comercializadas e conteúdo da Pedagogia Brincante.
    • É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
  7. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
    • Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]
  8. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
    • A Pedagogia Brincante não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
    • Neste site é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
  9. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
    • A Pedagogia Brincante se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
    • Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
  10. NOSSA COMUNICAÇÃO
    • Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].